
Nova especialidade: o que muda para sua clínica com a Cirurgia Estética Orofacial
O CFO regulamentou a 24ª especialidade odontológica. Entenda os impactos jurídicos em contratos, seguros e publicidade.

Protegemos clínicas odontológicas contra riscos jurídicos que travam crescimento, faturamento e reputação. Prevenção, estrutura e defesa para clínicas que querem crescer com segurança.

A maioria das clínicas odontológicas opera com vulnerabilidades jurídicas que só aparecem quando já geraram prejuízo. Estes são os 7 erros mais comuns.
Contratos genéricos expõem a clínica a passivos trabalhistas e disputas societárias que poderiam ser evitadas com cláusulas específicas para odontologia.
Termos genéricos não protegem contra reclamações de pacientes. Cada especialidade exige um termo específico com riscos e benefícios detalhados.
Anunciar especialidades sem certificação ou usar imagens proibidas configura infração disciplinar perante o Conselho Federal de Odontologia.
Clínicas lidam com dados sensíveis de saúde. Sem política de privacidade e consentimento alinhados à LGPD, a multa pode chegar a R$ 50 milhões.
Procedimentos de novas especialidades podem não estar cobertos pela apólice vigente. Um sinistro sem cobertura compromete o patrimônio da clínica.
A distinção entre especialista e generalista impacta remuneração, enquadramento e vínculo empregatício. Classificações incorretas geram passivos trabalhistas.
Abrir filiais, contratar sócios ou expandir especialidades sem planejamento jurídico cria riscos que só aparecem quando já é tarde demais.
Cada serviço foi desenhado para a realidade de clínicas odontológicas. Não oferecemos jurídico genérico — oferecemos soluções que entendem o seu negócio.
Contratos de associados, parceiros e fornecedores desenhados para a realidade de clínicas odontológicas, com cláusulas que previnem litígios.
Política de privacidade, termos de consentimento e protocolos de segurança de dados sensíveis de saúde, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Estruturação de vínculos, classificação de profissionais e políticas internas que eliminam passivos trabalhistas antes que eles surjam.
Representação jurídica em ações cíveis, trabalhistas e regulatórias, com estratégia focada em preservar a reputação e o patrimônio da clínica.
Orientação sobre normas do CFO, Vigilância Sanitária e ANS, garantindo que a clínica opere em conformidade com todas as exigências regulatórias.
Planejamento jurídico para abertura de filiais, entrada de sócios, fusões e aquisições, protegendo o patrimônio dos fundadores.
Um processo estruturado em 5 etapas que transforma vulnerabilidades jurídicas em vantagem competitiva para sua clínica.
Mapeamos todos os riscos jurídicos da clínica: contratos, vínculos, publicidade, dados e regulação.
Desenhamos um plano de ação com prioridades, prazos e investimento necessário para cada frente.
Implementamos as correções: novos contratos, políticas, termos e estruturas societárias.
Monitoramos mudanças regulatórias e atualizamos a estrutura jurídica conforme a clínica cresce.
Se necessário, atuamos na defesa judicial e administrativa com estratégia focada em resultado.

Com mais de 18 anos de advocacia, Vinícius Montanher construiu sua carreira na interseção entre direito empresarial e o setor de saúde. Especializado em assessoria jurídica para clínicas odontológicas, atende mais de 60 clínicas em todo o Brasil.
Sua abordagem combina profundidade técnica com visão de negócio: entende que o dentista não quer comprar um processo — quer comprar tranquilidade para faturar. Por isso, cada solução jurídica é desenhada para proteger e, ao mesmo tempo, permitir que a clínica cresça.
Além da advocacia, atua há 7 anos como diretor de área do BNI na região de São José do Rio Preto, o que lhe confere uma rede de contatos estratégica e uma visão ampla do ecossistema empresarial.
Conteúdo educativo sobre os temas jurídicos que mais impactam clínicas odontológicas. Informação é a primeira camada de proteção.

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Agende um diagnóstico jurídico e descubra quais vulnerabilidades podem estar travando o crescimento da sua clínica.